Horáriode atendimento geral: 09h00 - 13h00 e 14h00 - 17h00. 2 – Por via eletrónica, para o seguinte endereço: geral@anac.pt, se o remetente tiver o seu endereço eletrónico certificado ou com assinatura digital validada; Com a seguinte documentação anexa: ANEXO 1 - Pedido de Emissão de Licença de Estação Radioelétrica
Certificaçãode aeronaves ultraleves. Portaria n.º 950-B/92, de 30 de setembro. CTI n.º 81-15 Ed. 1 – Compensação e ou verificação de bússolas magnéticas; CTI n.º 84-06 Ed. 2 – Boletim de pesagem e centragem, e lista de equipamento de aeronaves de peso máximo inferior a 5.700 kg; CTI n.º 86-14 Ed. 1 – Caixas ou bolsas de
Licençasde Transporte Aéreo Válidas. TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.: Despacho n.º 9569/2023, Diário da República n.º 181, II Série, de 18 de setembro de 2023 - Alteração da licença de transporte aéreo | .pdf (337 Kb) SATA Internacional - Azores Airlines, S.A: Despacho n.º 7274/2023, Diário da República n.º 132
ANACcoloca em consulta pública: - Projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA) que tem como objetivo divulgar as linhas orientadoras relativamente às alterações nas organizações prestadoras de serviços de navegação aérea decorrentes da norma ATM/ANS.OR.A.040 do Regulamento de Execução (UE) 2017/373, da Comissão, de 1
Licenças Exames Médicos. Piloto de Linha Aérea; Piloto Comercial; Técnico de Voo; Piloto Particular; Piloto de Ultraleve; Piloto de Planador; Piloto Comercial de Balão; Piloto Particular de Balão; Qualificações de Voo por Instrumentos; Controlador de Tráfego Aéreo; Aluno Piloto Profissional de Avião; Aluno Piloto Profissional
Aplataforma de registo de operadores de aeronaves não tripuladas, que operem na categoria específica pode ser acedida através da seguinte página eletrónica (ativo apenas a partir de dia 31 de dezembro de 2020). É importante salientar que os UAS certificados são aqueles que têm um certificado tipo (TC, type certificate) ou um
42. Renovação de autorização. Nos termos do n.º 3 do art.º 35º do diploma em apreço, o requerente tem de cumprir com os requisitos para emissão inicial (art.º 33º). Assim, deverão ser entregues os seguintes documentos: a) Requerimento modelo 20 - Preenchido, assinado e datado; b) Cópia de licença;
ObterCMA. Publicado em 11/03/2016 19h10 Atualizado em 18/09/2023 16h37. Os requisitos de saúde necessários para obtenção de CMA podem ser consultados no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC 67) – clique no link para acessar. Consulta ao CMA (clique no link para acessar).
AN.A.C > Ínicio > Organizações e Empresas > Empresas de Assistência em Escala > Licenciamento de Empresa. Concessão e alteração de Licença. Entrar. Supervisão. Cumprimento dos Requisitos de Licenciamento. Entrar. Taxas "Handling" Entrar. Listagem Operadores Handling. Entrar. Licenças canceladas. Entrar. Legislação Relacionada.
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Aeromodeloscom peso máximo de decolagem (incluindo-se o peso do equipamento, de sua bateria e de eventual carga) de até 250 gramas não precisam ser cadastrados junto à ANAC. Aqueles que ultrapassem esses limites devem ser cadastrados e, se operado além da linha de visada visual ou acima de 400 pés do nível do solo, o piloto do aeromodelo
ConsultasSetoriais Tomada de Subsídios Formulário de Sugestão – Voo Simples Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch Sanções Administrativas Página Inicial Assuntos Regulados Profissionais da Aviação Civil Processo de Licenças e Habilitações. Info.
Licenciamentode Pessoal. Arguido:Alcino Machado Rodrigues, processo n.º 4/21.0YUSTR | .pdf (54 Kb) Arguido: Ricardo Manuel Torres Molarinho da Costa - Processo de
Regulamento(UE) n.º 1143/2013 da Comissão, de 13 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 relativo ao calendário, administração e outros aspetos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de
Osdocumentos necessários para este efeito são os seguintes: a) Requerimento modelo 20 - Preenchido, assinado e datado; b) Original de certificado de conclusão de curso, nos termos dos artigos 17º, 18º e 19º do Regulamento n.º 164/2006, conforme o aplicável (se instrução para grupos 1 e 2 ou 3); c) Original de prova prática realizada perante
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